Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira n° 18/2008 que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Amigos do Museu do Tropeiro.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira nº 18/2008 que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Amigos do Museu do Tropeiro.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira nº 17/2008 que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Irmãs Cavanis.
Determinar que não haverá expediente do dia 23 a 31 de dezembro do corrente ano
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13/2007 e dá outras providências. (licença para tratar de assuntos particulares)
Exonerar, Cristiano Machado Cezar do Cargo de Assessor Financeiro, CC6, a partir de 31 de dezembro de 2008
Exonerar, Mozar Tadeu Lopes do Cargo de Chefe de Gabinete, CC1, a partir de 31 de dezembro de 2008
Exonerar, Karina de Fátima Kozinski do Cargo de Assessora de Comunicação, CC4, a partir de 31 de dezembro de 2008
Exonerar, Fernando Luiz Silva Pitthan do Cargo de Chefe do Setor de Administração, CC7, a partir de 31 de dezembro de 2008
Aprovar a relação de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro, do período aquisitivo de 2008
Exonerar, conforme recomendação do Ministério Público, Dr. João Caetano Sandrini, do Cargo de Assessor Legislativo, CC2, desta Casa Legislativa, a partir de 12 de dezembro de 2008
Modifica o art. 122 da Lei Orgânica Municipal.
Conceder à funcionária Carla Rosasna Moreira Schmeguel acesso à classe E do nível II, a partir de 1º de novembro de 2008
Conceder à funcionária Rosana Mara Prestes Pereira acesso à classe E do nível XIII, a partir de 1º de novembro de 2008
Conceder à funcionária Deborah Cristina Machado Bueno acesso à classe E do nível XIII, a partir de 1º de novembro de 2008
Conceder licença especial ao funcionário Luiz Murilo Cardoso
Conceder licença especial à funcionária Deborah Cristina Machado Bueno
Referenda Decreto Executivo nº 386/2008.
Nomear o Dr. Mozar Tadeu Lopes para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CC1, deste Legislativo
Altera disposições sobre normas de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 22/12/2008