Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 09/2009, que entre si celebram o Município de Castro e o GAV – Grupo de Amor a Vida.
Referenda de Cooperação Financeira de Nº 008/2009, que entre si celebram o Município de Castro e o Lar Mariliana Barbosa.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 007/2009, que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Beneficente Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 006/2009, que entre si celebram o Município de Castro e a Ação Social da Paróquia São Judas Tadeu.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 005/2009, que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Educacional e Assistencial Bethânia.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 004/2009, que entre si celebram o Município de Castro e o PROVOPAR Municipal de Castro.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 003/2009, que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 002/2009, que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Antonio e Marcos Cavanis.
Determinar que não haverá expediente nos dias 23 e 25 de fevereiro, durante todo o expediente, em atenção, respectivamente, ao recesso de Carnaval e à Quarta-feira de Cinzas
Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 22 de Fevereiro a 1º de Março de 2.009.
Conceder o adicional de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento da funcionária Irene Hurla, a partir de 1º de Fevereiro de 2009
Conceder à funcionária Irene Hurla acesso ao nível B do item I
Conceder o adicional de 5% (cinco por centro) sobre o vencimento da funcionária Patrícia de Mello Fontoura Selmer, a partir de 1º de Fevereiro de 2009.
Conceder à funcionária Patrícia de Mello Fontoura Selmer acesso ao nível B do item XV.
Nomear Mozar Tadeu Lopes para o Cargo de Assessor Legislativo, CC2, a partir de 01 de Fevereiro de 2009
Determinar que não haverá expediente nos dias 19 e 20 de janeiro em atenção ao feriado de aniversário da cidade de Castro
Determinar que a partir desta data, os cheques a serem emitidos pela Câmara Municipal serão assinados por esta Presidência e pelo funcionário Luiz Murilo Cardoso
Nomear Fernado Luiz Silva Pitthan para o Cargo do Setor Administrativo, CC7, a partir desta data
Nomear Cristiano Machado Cezar para o Cargo de Assessor Financeiro, CC6, a partir desta data
Nomear Karina de Fátima Kozinski para o Cargo de Assessora de Comunicação Social, CC4, a partir desta data
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h05 · Norma mais recente da lista: 04/03/2009