Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda ressarcimento de valores referentes a atendimento médico prestado a Bruno Ramon Pereira – Processo Administrativo nº 3423/2009.
Determinar que não haverá expediente nos dias 11 e 12 de junho em atenção às comemorações do Feriado de Corpus Christi
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Antonio e Marcos Cavanis.
Referenda Decreto Executivo nº 155/2009.
Referenda isenção de pagamento de ISSQN à Associação Bíblica e Cultural Nome Divino de Ponta Grossa – Processos Administrativos nºs 2462/2008 e 388/2009.
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 06/2006, disciplinando a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos postos de combutível, estabelecimentos comerciais e logradouros públicos.
Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 1º a 14 de Maio de 2.009.
Nomear Mozar Tadeu Lopes para o Cargo de Chefe Gabinete, CC1, a partir da presente data
Exonerar Mozar Tadeu Lopes do Cargo de Assessor Legislativo, CC2, a partir da presente data
Determinar que não haverá expediente nos dias 20 e 21 de abril em atenção às comemorações do Feriado de Tiradentes
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Irmãs Cavanis.
Determinar que não haverá expediente nos dias 09 e 10 de abril em atenção às comemorações da Semana Santa
Determinar que não haverá expediente nos dias 26 e 27 de março por motivo de mudança do Legislativo Municipal
Autoriza a realização da Sessão Ordinária deste Legislativo no salão de reuniões do Departamento de Desenvolvimento Social.
Referenda pagamento administrativo de despesas decorrentes de Acidente de Trânsito, envolvendo veículo do Município e motocicleta de terceiro.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA DESTE LEGISLATIVO NO TEATRO BENTO MOSSURUNGA.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 13/2009, que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Comercial e Empresarial de Castro-ACECASTRO.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 12/2009, que entre si celebram o Município de Castro e o Asilo São Vicente de Paulo.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 11/2009,mque entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 010/2009, que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 24/06/2009