Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ao funcionário Luiz Murilo Cardoso acesso ao nível Q do item XIII
Conceder à funcionária Carla Rosana Moreira Schmegel acesso ao nível F do item II
Conceder à funcionária Ilsemarie Hampf Kachinski acesso ao nível Q do item XV
Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 08 a 26 de Outubro de 2.009.
Conceder à funcionária Patrícia de Mello Fontoura Selmer acesso ao nível C do item XV
Regulamentar dispositivos da Resolução 05/2009
Exonerar, Mozar Tadeu Lopes do Cargo de Chefe de Gabinete, CC1, a partir da presente data
Exonerar, Mozar Tadeu Lopes do Cargo de Chefe de Gabinete, CC1, a partir da presente data
Regulamenta as especificações dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Castro
Referenda Convênio que entre si fazem o Município de Castro e a Beneficência Camiliana do Sul.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 05/2006
Nomear Renato Bueno de Magalhães para o cargo de Assessor Legislativo, CC2, a partir de 01 de setembro de 2009
Conceder ao funcionário Luiz Murilo Cardoso o adicional de 5% sobre o seu vencimento, a partir de 01 de agosto de 2009
Conceder a funcionária Marcia Fin Dantas o adicional de 5% sobre o seu vencimento, a partir de 01 de agosto de 2009
Conceder licença especial remunerada a funcionária Dra Patrícia de Mello Fontoura Selmer pelo período de 24 de novembro a 23 de dezembro de 2009
Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Castro relativa ao exercício de 2.007.
Altera o Anexo IV da Resolução nº. 05/2006
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DESTE LEGISLATIVO EM SUA SEDE.
Nomear as funcionárias Ilsemarie Hampf Kachinski e Patrícia de Mello Fontoura Selmer, bem como a projetista de móveis Léia Almeida Bodera, para comporem a Comissão de recebimento de amostras, avaliação e fiscalização dos produtos e da instalação e ainda apresentação do laudo final dos móveis referidos no Pregão Presencial nº 001/2009 - Tipo menor preço por lote
Nomear os funcionários Rosana Mara Prestes Pereira, Ilsemarie Hampf Kachinski e Cristiano Cezar para comporem a Comissão de Licitação, para o ano de 2009, tendo como suplentes os funcionários Marcia Fin Dantas e Deborah Cristina Machado Bueno
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 05/10/2009
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026