Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e o GAV – Grupo de Amor a Vida.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Antonio e Marcos Cavanis.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e o Asilo São Vicente de Paulo.
Aprovar a relação de férias dos funcionários do Legislativo Castrenses, do período aquisitivo de 2009
Nomear Steve Elias Oliveira Lobo ao Cargo de Assessor Parlamentar, CC5, a partir de 23 de Novembro de 2009
Nomear Alika Renata Ratuchene ao Cargo de Assessor Parlamentar, CC5, a partir de 23 de Novembro de 2009
Nomear Julian Eduardo Skripa Ribas ao Cargo de Assessor Parlamentar, CC5, a partir de 16 de Novembro de 2009
Nomear Marlo Helen Larocca ao Cargo de Assessor Parlamentar, CC5, a partir de 16 de Novembro de 2009
Nomear Giane Santos ao Cargo de Assessor Parlamentar, CC5, a partir de 16 de Novembro de 2009
Nomear Francyelle Moreira ao Cargo de Assessor Parlamentar, CC5, a partir de 16 de Novembro de 2009
Referenda isenção total de pagamento de pavimentação asfáltica a Nelson Pinheiro da Silva – Processo Administrativo nº 1645/2004.
Conceder a funcionária Carla Rosana Moreira Schmegel acréscimo de 5% sobre seus vencimentos, referente ao quinquênio, a partir do presente mês
Conceder a funcionária Deborah Cristina Machado Bueno acréscimo de 5% sobre seus vencimentos, referente ao quinquênio, a partir do presente mês
Conceder a funcionária Rosana Mara Prestes Pereira Iurk acréscimo de 5% sobre seus vencimentos, referente ao quinquênio, a partir do presente mês
Determinar que não haverá expediente no dia 30 de outubro em período integral, em alusão ao "Dia do Funcionário Público", comemorado no dia 28 do corrente mês
Estabelecer o enquadramentos dos funcionários integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de acordo com a Resolução nº. 05/2009
Conceder à funcionária Deborah Cristina Machado Bueno acesso ao nível F do item XIII
Conceder à funcionária Rosana Mara Prestes Pereira acesso ao nível F do item XIII
Referenda Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira nº 017/2009 entre o Município de Castro e a Associação Antonio e Marcos Cavanis.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h10 · Norma mais recente da lista: 09/12/2009