Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder licença especial à funcionária Irene Hurla
Nomear Jonathan Renan de Souza ao Cargo de Assessor Parlamentar, CC5, a partir de 08 de fevereiro de 2010
Determinar recesso de Carnaval nos dias 15,16, e 17 de Fevereiro e determinar que a 1ª Sessão Ordinária do corrente realizar-se-á no dia 18 de Fevereiro, às 14:00 horas
Nomear Joiluz dos Santos ao Cargo de Assessor Parlamentar, CC5, a partir de 26 de janeiro de 2010
Nomear Alysson Rangel Fadel Silva e Alves ao Cargo de Assessor Parlamentar, CC5, a partir de 21 de janeiro de 2010
Nomear Jessé Adeilson Lopes ao Cargo de Assessor Parlamentar, CC5, a partir de 05 de janeiro de 2010
Altera o artigo 102 da Lei Complementar nº 13/2007 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais. (afastamento para mandato sindical)
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Beneficente Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Determinar recesso natalino do Legislativo Castrense, de 23 a 31 de dezembro de 2009
Instituir o Ponto Biométrico, a partir de 04 de janeiro de 2010, e determinar que o funcionamento do Legislativo Castrense obedecerá o horário das 09:00 às 11:00, das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Altera dispositivos do art. 65 da Lei Complementar n° 13/2007 e dá outras providências. (gratificação por periculosidade)
Altera o art. 97 da Lei Complementar nº 13/2007 – Estatuto dos Servidores Municipais – e dá outras providências. (licença maternidade)
Concede isenção de IPTU à Senhora Elisabeth Aparecida Ribeiro – Espólio de Maria Rita Ribeiro - Processo Administrativo nº 3510/2009.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Amigos do Museu do Tropeiro.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Antonio e Marcos Cavanis.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e o Provopar Municipal de Castro.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Comunidade Bethânia.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e Obras Sociais Mariliana Barbosa.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h11 · Norma mais recente da lista: 19/02/2010