Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste salaria dos Servidores Municipais - Lei n° 1581/2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Municipais - Lei n° 1580/2007 e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel para BRF - Brasil Foods S.A. e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo em Ação Judicial proposta pelo Município e dá outras providências.
Concede ao Senhor Francisco Correa isenção de dívida ativa de alvará.
Institui exigências para a concessão de licença de funcionamento para instalações de parques, circos, teatros ambulantes, arquibancadas e estruturas diversas.
Dispõe sobre as instalações de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros no Município de Castro e dá outras providências.
Determinar que não haverá expediente nos dias 1º e 2 de Abril, em atenção às comemorações da Semana Santa
Autoriza o Executivo Municipal a permutar lotes localizados no Jardim Bailly e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a permutar lotes localizados no Jardim Bailly e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 1510/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Nomear os funcionários Deborah Cristina Machado Bueno, Rosana Mara Prestes Pereira Iurk e Renato Bueno de Magalhães para comporem a Comissão de Licitação, para o ano de 2010, tendo como suplentes os funcionários Márcia Fin Dantas e Fernando Luiz Silva Pitthan
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Autoriza a alienação de veículos do Patrimônio do Município e dá outras providências.
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de prestação de serviços - NFs-e, no Município de Castro e altera dispositivos da Lei Complementar nº 04 de 30/12/2003 e dá outras providências.
Nomear Davi Alessandro Donha Artero ao Cargo de Assessor Jurídico, CC1, a partir de 08 de março de 2010
Nomear Priscila Pinheiro da Silva ao Cargo de Assessor Parlamentar, CC5, a partir de 02 de março de 2010
Exonerar, a pedido, Alika Renata Ratuchene do Cargo de Assessor Parlamentar, CC5, a partir da presente data
Exonerar, a pedido, Mozar Tadeu Lopes do cargo de Assessor Jurídico, CC1, a partir da presente data
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h11 · Norma mais recente da lista: 22/04/2010