Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.900,00 (Quatorze mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Altera quadro de cargos de provimento em comissão - PCCS Educação.
Altera quadro de cargos de provimento em comissão - PCCS Saúde.
Altera quadro de cargos de provimento em comissão - PCCS Geral.
Altera Anexos I, II e IV da Lei n° 1885/2009 que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa Prefeitura Municipal.
Autoriza o Executivo a renegociar débitos - Programas Habitacionais do Município e dá outras providências.
Determina atendimento preferencial às pessoas que indica e dá outras providências.
Autoriza implantação de gratificação aos servidores nomeadas para composição de comissões municipais que especifica e dá outras providências.
Altera disposições do Anexo VII - Grupo Ocupacional da Lei n° 1580/2007; do anexo III - Grupo Ocupacional da Lei n° 1583/2007 e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.549,50 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Adoção de Logradouros Públicos.
Determinar que os assessores parlamentares participarão de escala para atendimento na recepção da Câmara, por tempo indeterminado
Autoriza a permuta de áreas entre a Mitra da Diocese de Ponta Grossa e o Município de Castro e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 238.970,90 (Duzentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta reais e noventa centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 10/1949, reconhecendo 19 de março de 1704 como data de fundação e aniversário da cidade de Castro - PR, e dá outras providências.
Autoria doação de imóvel para SANEPAR e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Castro.
Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Municipais - Lei n° 1583/2007.
Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Municipais - Leu n° 1582/2007 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h15 · Norma mais recente da lista: 27/05/2010
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026