Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 06 de Agosto a 03 de Outubro de 2.010.
Autoriza a alienação de veículos do Patrimônio do Município e dá outras providências.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Paróquia São Judas Tadeu.
Implantar o Programa "Bolsa Solidariedade" e dá outras providências.
Determinar que, nos dias de jogos do Brasil na Copa, o expediente do Legislativo Castrense será interrompido durante o jogo, havendo a compensação de horário
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Cria a fundação municipal de saúde e dá outras providências.
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e 4° do artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.
Conceder licença especial à funcionária Deborah Cristina Machado Bueno pelo período de 1º a 30 de julho de 2011
Conceder licença especial à funcionária Carla Rosana Moreira Schmeguel pelo período de 13 de outubro e 11 de novembro de 2010
Conceder licença especial à funcionária Rosana Mara Prestes Pereira Iurk pelo período de 09 de setembro de 2010 a 08 de outrubro de 2010
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Concede isenção de ISS e ALVARÁ ao Senhor Luiz Lopes de Oliveira – Processo Administrativo nº 5059/2009.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO A ASSOCIAR-SE Á ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DOS CAMPOS GERAIS-ASCAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determinar que não haverá expediente nos dias 03 e 04 de junho, em atenção às comemorações de "Corpus Christi"
Concede recomposição aos subsídios dos Vereadores para o ano de 2010, da legislatura de 2009 a 2012.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h16 · Norma mais recente da lista: 04/08/2010