Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera quadro de cargos de provimento em comissão - PCCS Saúde.
Altera quadro de cargos de provimento em comissão - PCCS Geral.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Castro e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal aos projetos habitacionais voltados ao Programa "Minha Casa, Minha Vida"
Estende a aplicação da UFM - Unidade Fiscal Municipal - toda legislação fiscal e tributária do Município, altera Tabela de Classificação de Multas da Lei Complementar nº 06/2006 e da Lei Complementar 07/2006 e dá outras providências.
Determinar recesso de Carnaval nos dias 07, 08 e 09 de Março e determinar que a 2ª Sessão Ordinária do Mês de Março realizar-se-a no dia 10 de março, às 14:00
Autoriza doação de lote de propriedade do Município ao Sr. José Acir de Lima.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), e dá outras providências
Concede isenção de IPTU à Senhora Aurea de Fátima Ribas Metroski – Processo Administrativo nº 7172/2009.
Nomear Claudia Sleutjes Geisler ao Cargo de Assessora de Comunicação Social, CC4, a partir da presente data
Exonerar, a pedido, a servidora Karina de Fátima Kozinski do Cargo de Assessora de Comunicação Social, CC4, a partir desta data
Declara de Utilidade Pública o Centro Municipal de Educação Infantil "Rubens José Quintiliano".
Conceder à servidora Patrícia de Mello Fontoura Selmer acesso para a Referência D do Nível XV, com efeitos a partir de fevereiro do presente ano
Conceder à servidora Irene Hurla acesso para a Referência C do Nível I, com efeitos a partir de fevereiro do presente ano
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 15/03/2011