Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear Karina de Fátima Kozinski para o Cargo de Assessora de Comunicação Social, CC4, a partir desta data
Nomear Vânia Maria Camargo Iucksh para o Cargo de Assessora Financeira, cc6, a partir desta data.
Nomear Fernando Luiz Silva Pitthan para o Cargo de Chefe do Setor Administrativo, CC5, a partir desta data
Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Castro, Estado do Paraná.
Altera disposições da Lei n° 2161/2010, retifica redação de ser Art. 1° e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Castro, no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Castro, no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), e dá outras providências.
Amplia no número de vagas para cargo de psicólogo no quadro de provimento efetivo.
Rescindir o contrato de prestação de serviço com a Senhora Luciane Ferreira de Souza, tendo em vista o interesse da Administração Pública em não dar continuidade ao mesmo, a partir da presente data
Exonerar Renato Bueno de Magalhães do cargo de Assessor Legislativo, CC2, a partir da presente data.
Exonerar Fernando Luiz Silva Pittha do Cargo de Chefe do Setor Administrativo, CC5, a partir desta data.
Exonerar Cristiano Machado Cezar do Cargo de Assessor Financeiro, CC6, a partir desta data
Exonerar Karina de Fátima Kozinski do Cargo de Assessora de Comunicação Social, CC4, a partir desta data.
Determinar que a partir desta data, os cheques a serem emitidos pela Câmara Municipal serão assinados por esta Presidência e pelo funcionário Luiz Murilo Cardoso
Exonerar Davi Alessandro Donha Artero do Cargo de Assessor Jurídico desta Casa Legislativa a partir de trinta e um (31) de Dezembro do corrente
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.215,00 (Dezoito mil, duzentos e quinze reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 10/02/2011