Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.480.000,00 (Um milhão e quatrocentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel para o Estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), e dá outras providências.
Amplia o número de vagas para o cargo de médico no quadro de provimento efetivo.
Autoriza a desafetação de área para fins de doação e dá outras providências.
Reverte ao patrimônio imóveis urbanos e dá outras providências.
Reverte ao patrimônio imóveis urbanos e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de área localizada no Jardim das Araucárias II para implantação de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e o Asilo São Vicente de Paulo.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Ação Social da Paróquia São Judas Tadeu.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e o GAV – Grupo de Amor a Vida.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e o PROVOPAR Municipal de Castro.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h14 · Norma mais recente da lista: 16/12/2010
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026