Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Comunidade Bethânia.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e o Asilo São Vicente de Paulo.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e Obras Sociais Mariliana Barbosa.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Amigos do Museu do Tropeiro.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Irmãs Cavanis.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Antonio e Marcos Cavanis.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Antonio e Marcos Cavanis.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Determinar recesso Natalino do Legislativo Castrense, de 20 a 31 de dezembro de 2010
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.500,00 (Quatrocentos e quarenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Autoriza Substituições de lote e dá outras providências.
Altera Anexo VI da Lei n° 1580/2007 e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.486,60 (Quarenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
Referenda pagamento administrativo decorrente de indenização por danos materiais causados por veículo do Município.
Referenda Decreto nº 1036/2010.
Referenda pagamento administrativo decorrente de indenização por danos materiais, causados por deslocamento de bloquete, pavimentação de Rua desta Cidade.
Exonerar Deborah Cristina Machado Bueno da Presidência da Comissão Permanente de Licitações desta Casa Legislativa
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 870.000,00 (Oitocentos e setenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.917,99 (Trinta e nove mil, novecentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h07 · Norma mais recente da lista: 15/12/2010