Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera disposições da Lei n° 1535/2006 e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza doação de lote de propriedade do Município ao Sr. Valtinez Fernandes dos Santos.
Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 29 de Novembro a 06 de Dezembro de 2.010.
Conceder licença especial à funcionária Rosana Mara Prestes Pereira Iurk pelo período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2011
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.450,00 (Cento e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 767.900,00 (Setecentos e sessenta e sete mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 185.650,00 (Cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Referenda pagamento administrativo decorrente de indenização por danos materiais causados por veículo do Município.
Autoriza doação de lote de propriedade do Município a Sra. Maria Sonia Ferreira Mainardes e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a política de gestão do meio ambiente e dá outras providências.
Conceder licença especial à funcionária Ilsemarie Hampf Kachinski pelo período de 1º de dezembro a 30 de dezembro de 2010
Aprovar a escala de Férias dos Funcionários da Câmara Municipal de Castro
Determinar férias coletivas para o Setor de Gabinetes dos Vereadores, no período de 03 de janeiro a 21 de janeiro de 2011
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h23 · Norma mais recente da lista: 25/11/2010