Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder à funcionária Rosana Mara Prestes Pereira Iurk acesso para a Classe G do Nível XIV com efeitos a partir de novembro do presente ano
Conceder à funcionária Deborah Cristina Machado Bueno acesso para a Classe G do Nível XIV com efeitos a partir de novembro do presente ano
Conceder à funcionária Carla Rosana Moreira Schmeguel acesso para a Classe G do Nível II, com efeitos a partir de novembro do presente ano
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.181,29 (Trinta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), e dá outras providências.
Determinar que não haverá expediente no dia 1º de Novembro, em atenção ao dia de Finados
Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Castro relativa ao exercício de 2.003.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 423.000,00 (Quatrocentos e vinte e três mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 246.100,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e cem reais), e dá outras providências.
Conceder, à Funcionária Patrícia de Mello Fontoura Selmer licença especial no período de 24 de janeiro a 22 de fevereiro de 2011
Ratifica área descrita na Lei n° 2195/2010 e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal Gestor dos Telecentros Comunitários de Castro - PR e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h22 · Norma mais recente da lista: 08/11/2010