Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), e dá outras providências.
Conceder à funcionária Ilsemarie Hampf Kachinski acesso para a Classe R do Nível XV, com efeitos a partir de maio do presente ano
Conceder ao funcionário Luiz Murilo Cardoso acesso para a Classe R do Nível XIII com efeitos a partir de agosto do presente ano
Conceder à funcionária Marcia Fin Dantas acesso para a Classe Q do Nível XIV com efeitos a partir de agosto do presente ano
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 93.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.
Determinar que não haverá expediente no dia 11 de outubro, em atenção às comemorações do dia da Padroeira do Brasil
Concede à Associação de Assistência Social de Castrolanda, isenção de IPTU e taxas, referentes aos exercícios de 2007 e 2010 – Processo Administrativo nº 2330/2007.
Conceder à servidora Irene Hurla licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de 30 dias, a partir de 13 de outubro de 2010
Altera disposições da Lei n° 1572/2007 e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.777,00 (Quatro mil, setecentos e setenta e sete reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.739.150,00 (Um milhão, setecentos e trinta e nove mil e cento e cinquenta reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.999,98 (Cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área localizada no loteamento Morada do Sol e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 617.000,00 (Seiscentos e dezessete mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h22 · Norma mais recente da lista: 18/10/2010