Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), e dá outras providências.
Amplia na Lei n° 1581/2007 o número de vagas para cargo de auxiliar de odontologia e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Betel de Castro.
Autoriza a alienação de veículo pertencente ao Patrimônio do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas organizacionais e administrativas durante o período eleitoral
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e Asilo São Vicente de Paulo.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), e dá outras providências.
Alterar a data da licença especial à funcionária Carla Rosana Moreira Schmeguel para 13 de setembro de 2010 a 12 de outubro de 2010
Determinar que os Assessores Parlamentares serão lotados nos Gabinetes de vereadores, a quem caberá a responsabilidade sobre as atividades e horários exercidos pelos mesmo, fora do recinto da Câmara
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.785,00 (Dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o quadro de associados e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais- AMCG.
Altera representatividade do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder cessão de uso de imóvel do Município para instalação da Vara do Trabalho e dá outras providências.
Implanta o "Projeto Taxi-Tur" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h17 · Norma mais recente da lista: 16/09/2010