Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera e corrige nome de logradouros na Colônia Castrolanda.
Autoriza doação de imóvel para a Empresa Watanabe Indústria e Comércio de Máquinas Ltda., e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública para cessão de funcionários municipais e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.680,74 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.879,26 (Vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.162,86 (Sessenta mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e seis centaovs), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.204,38 (Cinquenta mil. duzentos e quatro reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.606,89 (Cento e oito mil, seiscentos e seis reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.194.245,31 (Três milhões, cento e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de área e doação para a Associação Antonio e Marcos Cavanis e dá outras providências.
ALTERA ANEXO IV, RESOLUÇÃO N°05/2006.
Autoriza a alienação de terreno pertencente ao Patrimônio do Município e dá outras providências.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote à Senhora Sonia Casturina Diniz - Processo Administrativo nº 12099/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado no Conjunto Bom Pastor, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 1523/2011.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado no Conjunto Bom Pastor, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 13269/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado no Conjunto Bom Pastor, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6738/2010.
Nomear Oseas Marques de Faria Maranhão para o cargo de Assessor Legislativo, CC2, a partir de 11 de abril de 2011
Nomear Mozar Tadeu Lopes para o cargo de Assessor Jurídico, CC1, a partir de 04 de abril de 2011
Conceder licença especial à funcionária Carla Rosana Moreira Schmeguel pelo período de 1º a 30 de junho de 2011
Altera quadro de cargos de provimento em comissão - PCCS Educação.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 20/04/2011