Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6642/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6616/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6581/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6588/2010.
Concede isenção do pagamento de parcelas de lote, localizado na Vila Farias, nesta Cidade – Processo Administrativo nº 6591/2010.
Concede isenção de IPTU à Sociedade Educacional 1890 – Processo Administrativo nº 2767/2011.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Antonio e Marcos Cavanis.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e o PROVOPAR Municipal de Castro.
Referenda novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 44/2010.
Autoriza doação de lote de propriedade do Município ao Sr. Ivoney José Rogeski e dá outras providências.
Autoriza doação de lote de propriedade do Município ao Sr. José Pinheiro do Prado e dá outras providências.
Autoriza doação de lote de propriedade do Município ao Sr. Antonio Lopes da Silva.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 4.024,50 (Quatro mil e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 915,70 (Novecentos e quinze reais e setenta centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.649,88 (Vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Castro.
Dispõe sobre reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Municipais - Plano de Carreira, Cargos e Salários - Educação - e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Municipais - Plano de Carreira, Cargos e Salários - Saúde - e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Municipais - Plano de Carreira, Cargos e Salários - Geral - e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 27/04/2011