Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis a entidade assistencial e dá outras providências.
NOMEIA Nathalia Christine Carvalho Marques , RG nº. 1.44**.***-* e CPF Nº. 111.***.***-** para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar, CC-4, lotada no gabinete do Vereador Ricardo dos Santos, a partir de 05 de maio de 2.025.
Art. 1º CONVOCA o servidor, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, Mateus de Oliveira Gonçalves - matrícula nº. 1061, para o período de 05 a 19 de maio de 2025, tendo em vista as férias do Servidor Daniel Moraes Pedroso - matrícula nº. 391 , concedida através da Portaria nº. 64/2025. Art. 2º Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período mencionado no Art. 1º.
Art. 1º - HOMOLOGA o resultado final do Estágio Probatório, conforme conclusão obtida no processo do servidor abaixo relacionado: SERVIDOR MATRÍCULA PER. DE EST. PROB. CONCEITO Mateus de Oliveira Gonçalves 1061 14/02/2022 a 16/08/2024 APTO 07/10/2024 a 05/04/2025 APTO Art. 2º - DECLARA ESTÁVEL, por aprovação no Estágio Probatório o servidor referido no artigo 1º desta Portaria.
- APROVA férias para os seguintes servidores: SERVIDOR PERÍODO FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN 05/05/2025 a 16/05/2025 DANIEL MORAES PEDROSO 05/05/2025 a 19/05/2025
EXONERAR a pedido, Eliton Maciel, matrícula nº 1078, do cargo de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no Gabinete do Vereador Ricardo dos Santos, a partir de 28 de abril de 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 6.601.500,00 (seis milhões, seiscentos e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Amplia o número de vagas para os cargos de Psicólogo e Assistente Social.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, sobre o aumento dos vencimentos de determinadas carreiras, e dá outras providências.
Concede recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n.º 2595/2013.
Art. 1º CONVOCA o servidor, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, Mateus de Oliveira Gonçalves - matrícula nº. 1061, para o período de 22 a 30 de abril de 2025, tendo em vista as férias da Servidora Bruna Gorethi Alves Ramos - matrícula nº. 371, con-cedida através da Portaria nº. 56/2025. Art. 2º Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao perío-do mencionado no Art. 1º.
Cria a Comissão Técnica de Assuntos Fazendários e dá outras providências.
Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 4.181/2025. (Autoriza o pagamento do auxílio-alimentação juntamente aos vencimentos dos servidores, até a conclusão de processo licitatório e contratação da empresa que fornecerá o cartão magnético.)
Regulamenta a Comissão Municipal de Contratação, Equipe de Apoio e Agentes de Contratação no Município de Castro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Altera anexo da Resolução nº 05/2019.
CONCEDER ao funcionário PAULO RICARDO MARTINS, matrícula 381, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “G” do nível VI, da tabela do Anexo II da Lei nº 4105/2024, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025.
CONCEDER a funcionária BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, matrícula 371, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “L” do nível V, da tabela do Anexo II da Lei nº 4105/2024, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 05/05/2025