Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AO FUNCIONÁRIO PAULO RICARDO MARTINS, MATRÍCULA 38-1, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº 02/2013, COM ACESSO À REFERÊNCIA B DO NÍVEL VI, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3251/2016, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA PATRÍCIA SANTANA STOCKLER, MATRÍCULA 34-1, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº 02/2013, COM ACESSO À REFERÊNCIA C DO NÍVEL V, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3251/2016, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017.
CONCEDE A FUNCIONÁRIA BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, MATRÍCULA 37-1, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº 02/2013, COM ACESSO À REFERÊNCIA D DO NÍVEL V, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3251/2016, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017.
CONCEDE À FUNCIONÁRIA MARÍLIA ALVES PEREIRA, MATRÍCULA 72-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO À REFERÊNCIA C DO NÍVEL X, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3251/2016, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017.
CONCEDE À FUNCIONÁRIA ILSEMARIE HAMPF, MATRÍCULA 01-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO À REFERÊNCIA V DO NÍVEL XV, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3251/2016, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017.
NOMINA TRAVESSA, A QUAL FOI REALIZADA ABERTURA, EM MEIO À RUA SANTA CRUZ, NO JARDIM DOS BANCÁRIOS, NESTA CIDADE (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3348/2017)
DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 13 DE ABRIL, EM ATENÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DA "SEMANA SANTA"
RETIFICA A PORTARIA 26/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2007.
DETERMINA VALOR DA BOLSA ESTAGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO E AUXÍLIO TRANSPORTE.
NOMEIA A COMISSÃO DO PREGÃO: FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN, PREGOEIRO; BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA, FLAVIO JOSÉ DOMINGUES E MARILIA ALVES PEREIRA, INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO E DANIEL MORAES PEDROSO COMO REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE PREGÃO, A PARTIR DA PRESENTE DATA
Institui o regime diferenciado de parcelamento para dívidas - tributárias ou não - de grande vulto e estimula a denúncia espontânea.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA DE RUA JOSÉ TOTH, A PROLONGAÇÃO DA RUA ERNA ANNA M. LAROCCA E SUA PARALELA PASCHOAL AMATO, QUE DÁ ACESSO AO LACUSTRE II, NA VILA FREI MATHIAS, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, ATRAVÉS DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO, O ESPAÇO PÚBLICO DO PARQUE LACUSTRE DR RONIE CARDOSO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES LÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.973/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULARIZA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE DETERMINAR RECESSO NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 1º DE MARÇO, EM ATENÇÃO RESPECTIVAMENTE, AOS FERIADOS DE CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 17/04/2017