Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA VALDEVINO DE JESUS MARIANO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, CC-3, A PARTIR DE 16/02/2017.
NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.
ALTERA O ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013. CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-3.
REGULAMENTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONFORME Nº 02/2013.
RETIFICA PORTARIA Nº 16/2017 E PORTARIA 18/2017.
CONCEDE A FUNCIONÁRIA IRENE HURLA, MAT. 07-1 PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
CONCEDE A FUNCIONARIA PATRICIA DE MELLO FONTOURA SELMER, MAT. 06-1, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEIA MOZAR TADEU LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CONTRATOS E PROCESSO LEGISLATIVO, CC-2, A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
SUSPENDE LICENÇA REMUNERADA CONCEDIDA À SERVIDORA ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, MAT. 05-1, A PARTIR DE 14/02/2017. CONCEDE O RESTANTE DA LICENÇA NO PERÍODO DE 02 A 23 DE MARÇO.
DISPÕE SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES DE CLASSES, DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AS SERVIDORAS PATRÍCIA DE MELLO FONTOURA SELMER, MATRÍCULA 06-1 - PRESIDENTE; ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, MATRÍCULA 05-1– SECRETÁRIA E FERNANDA FONTOURA QUIRREMBACH , MATRÍCULA 66-1 – MEMBRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 07/2012, COM MANDATO DE 02 ANOS.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA FERNANDA FONTOURA QUIRREMBACH, MATRÍCULA 66-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO À REFERÊNCIA D DO NÍVEL XV, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3251/2016, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
EXONERAR A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO DAVI MIARA KIAPUCHINSKI, MATRÍCULA 73-1, DO CARGO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAR, RONIE CARDOSO FILHO, RG Nº. ***, SSP/PR E CPF SOB Nº ***.***.***-** PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC1, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAR, VALDOMIRO GONÇALVES DA SILVA, RG Nº. ***, SSP/PR E CPF SOB Nº ***.***.***-** PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC4, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAR, REGINA MARIA VASSÃO IEZAK, RG Nº. ***, SSP/PR E CPF SOB Nº. ***.***.***-** PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC4, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2017
NOMEAR, MAURO CARNEIRO DA SILVA, RG Nº. ***, SSP/PR E CPF SOB Nº. ***.***.***-** PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC4, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAR, THIAGO DE QUADROS TERADA, RG Nº. ***, SSP/PR E CPF SOB Nº. ***.***.***-** PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC4, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAR, ADRIELI DE LIMA GONÇALVES IVOGLO, RG Nº. ***, SSP/PR E CPF SOB Nº. ***.***.***-** PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC4, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESISTIR OU NÃO AJUIZAR AÇÕES DE VALOR IRRISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 16/02/2017