Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013, AMPLIA DE 11 PARA 13 O NUMERO DE ASSESSORES PARLAMENTARES.
DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DA RESPECTIVA VAGA.
CONVOCAÇÃO PARA PERÍODO DE SESSÓES EXTRAORDINÁRIAS NOS DIAS 11 E 12 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAR, SAMIR ELIAS CHUERY, RG Nº ***, SSP/PR E CPF SOB Nº. ***.***.***-** PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CC-3.
DETERMINAR QUE A PARTIR DA PRESENTE DATA, OS CHEQUES EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL SERÃO ASSINADOS POR ESTE PRESIDENTE E PELA FUNCIONÁRIA ILSEMARIE HAMPF OU POR ESTE PRESIDENTE E PELA FUNCIONÁRIA PATRÍCIA DE MELLO FONTOURA SELMER, SENDO QUE, NA AUSÊNCIA DE AMBAS AS FUNCIONÁRIAS, OS CHEQUES PODERÃO SER ASSINADOS PELO PRESIDENTE E PELO FUNCIONÁRIO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA.
EXONERAR A PEDIDO, A FUNCIONÁRIA CLAUDIA SLEUTJES GEISLER, MATRÍCULA 30-1, DO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CC-3.
EXONERAR A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO ANDERSON PUGLIESI, MATRÍCULA 78-1, DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTRATOS E PROCESSOS LEGISLATIVOS, CC-2.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.469.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR RECESSO NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 A 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
EXONERAR A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO VALDOMIRO GONÇALVES DA SILVA , MATRÍCULA 64-1, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-4 , A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
EXONERAR A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO MOZAR TADEU LOPES , MATRÍCULA 76-1, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-1 , A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
EXONERAR A PEDIDO, A FUNCIONÁRIA GRAZIELLE GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 67-1, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-4 , A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
EXONERAR A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO FRANCISCO MICHALSKI, MATRÍCULA 79-1, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-4 , A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA A FUNCIONÁRIA ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, MATRÍCULA 05-1, NO PERÍODO DE 06/02/2017 A 07/03/2017.
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal - CTM.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E OBRAS SOCIAIS MARILIANA BARBOSA, NO VALOR DE R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS).
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 015/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO ANTONIO E MARCOS CAVANIS, NO VALOR DE R$ 72.600,00 (SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 014/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO IRMÃS CAVANIS, NO VALOR DE R$ 221.760,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS).
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 013/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, NO VALOR DE R$ 76.560,00 (SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTROLANDA, NO VALOR DE R$ 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 11/01/2017