Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, NO VALOR DE R$ 89.880,00 (OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS).
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PADRE MARCELO QUILICI, NO VALOR DE R$ 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E UNIDADE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS – SÃO VICENTE DE PAULO DE CASTRO, NO VALOR DE R$ 40.800,00 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS).
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E UNIDADE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS – SÃO VICENTE DE PAULO DE CASTRO, NO VALOR DE R$ 539.844,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA MARILIANA BARBOSA, NO VALOR DE R$ 90.648,00 (NOVENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PADRE MARCELO QUILICI, NO VALOR DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
REFERENDA PAGAMENTO ADMINISTRATIVO AO SENHOR JOELCIO GOMES DE BONFIM, DECORRENTE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.289/2016, NO VALOR DE R$ 1.388,00 (UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 666.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA DE RUA LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, O TRECHO NOVO EXECUTADO, LOCALIZADO NO PARQUE LACUSTRE II, ENTRE AS RUAS 01 E HANS MAYER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.192.309,47 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA DE NAZEM FADEL, O PARQUE LACUSTRE II, LOCALIZADO NESTA CIDADE.
NOMINA DE RUA ADÃO VALENGA SOBRINHO, RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO PARQUE LACUSTRE II, NESTA CIDADE.
NOMINA DE RUA GILDO IBERÊ WOELLNER MACEDO, RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO PARQUE LACUSTRE II, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À SENHORA EVELIN ELIS DIAS DOS ANJOS – AUTOS Nº 00018476220168160064, CONFORME ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JESUS PERANTE A CRISTANDADE.
DENOMINA DE PRAÇA CARLOS ERNESTO KUGLER, A QUADRA 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DONA HELENA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ENTIDADE AÇÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL I.
AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DA DESPESA E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO, DETERMINADA PELO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h35 · Norma mais recente da lista: 16/12/2016