Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO I DA RESOLUÇÃO 03/2011.(PROJETO SAUDAÇÃO A BANDEIRA)
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A FUNCIONÁRIA PATRICIA SANTANA STOCKLER, MAT 34-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO A REFERÊNCIA D DO NÍVEL V DA TABELA CONSTATE DO ANEXO II DA LEI Nº 3344/2017. REVOGA A PORTARIA 40/2017.
CONCEDE A FUNCIONÁRIA PATRICIA SANTANA STOCKLER, MAT 34-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO A REFERÊNCIA C DO NÍVEL V DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3344/2017.(REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 3.340/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO COM UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A FUNCIONÁRIA VALDERES APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 44-1, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO COM ACESSO À REFERÊNCIA E DO NÍVEL XV DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3344/2017.
CONCEDE AO FUNCIONÁRIO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, MAT. 40-1, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO COM ACESSO À REFERÊNCIA E DO NÍVEL XI DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3344/2017.
LIMITA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES EM CURSOS QUE DEMANDEM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO , SENDO PERMITIDA A PARTICIPAÇÃO DE CADA AGENTE PÚBLICO EM DOIS EVENTOS POR SEMESTRE.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2866/2014, QUE TRATA DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO/PARANÁ - SUAS - CASTRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELA LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA CONCEDIDA À FUNCIONÁRIA PATRÍCIA DE MELLO FONTOURA SELMER ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 33/2016.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA DE NELSON ALVES DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA CALÓGERAS E AVENIDA TEÓFILO CASTRO, NA VILA DO SOCAVÃO
INSTITUI O "PARADA SEGURA" QUE DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, EM PERÍODO NOTURNO, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NESTA CIDADE.
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 36-1, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº 02/2013, COM ACESSO À REFERÊNCIA D DO NÍVEL X, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3251/2016, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017.
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DANIEL MORAES PEDROSO, MATRÍCULA 39-1, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº 02/2013, COM ACESSO À REFERÊNCIA D DO NÍVEL XIV, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3251/2016, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 13/06/2017