Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece critérios e parâmetros especiais para regularização simplificada de edificações em uso construídas sem observâncias das Leis Complementares que disciplinam a matéria e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SEUS SERVIDORES A ÓRGÃOS DE DIFERENTES ESFERAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO VII DA LEI 1581/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MODIFICA O NUMERO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃS CAVANIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.00,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL, Nº 3.345/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CASTRO/PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA LEI MUNICIPAL Nº 2821/2013, QUE CONCEDE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
CONVOCAÇÃO PARA UM PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NOS DIAS 24 E 25 DE JULHO DE 2017, ÀS 16 HORAS.
CONCEDE A FUNCIONARIA BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, MATRICULA 37-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO À REFERÊNCIA E DO NÍVEL V.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR OS VALORES DA TABELA UNIFICADA DO SUS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
INSTITUI O "SELO CIDADE LIMPA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO.
RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO ESTAGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES: ADRIANO RUDY GOLTZ; FLAVIO JOSÉ DOMINGUES E MARILIA ALVES PEREIRA.
DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 16 DE JUNHO EM ATENÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DE "CORPUS CHRISTI"
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA A FUNCIONÁRIA DEBORAH CRISTINA MACHADO BUENO, MATRICULA 03-1, PERÍODO DE 02/01/2018 A 31/01/2018.
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO PAULO RICARDO MARTINS, MATRICULA 38-1, PERÍODO DE 03/07/2017 A 01/08/2017.
CONCEDE A FUNCIONARIA CECILIA FIREK, MATRICULA 41-1, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO COM ACESSO A REFERENCIA B DO NÍVEL IV, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 14/08/2017