Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta disposições da Lei Complementar 36/2011.
LEI INEXISTENTE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL À FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.195.708,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO "EU CONHEÇO MINHA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO.
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
APROVA O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INDUSTRIAL, CRIADA PELA LEI Nº 1.586/2007.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMF - DO COLÉGIO ESTADUAL MAJOR VESPASIANO CARNEIRO DE MELLO.
DETERMINA AOS GRANDES GERADORES, ORGANIZADORES DE EVENTOS PÚBLICOS A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAREM OS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS DURANTE OS EVENTOS E QUE SEJAM DESTINADOS PARA AS COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES LEGALMENTE ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CASTRO.
ALTERA ARTIGO 2º E 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/1999 (REFERENTE A HOMENAGEM DO CASTRENSE QUE BRILHA, TRANSFERE PARA OCORRER POR OCASIÃO DA FESTA MUNICIPAL CASTRO CIDADE ALEGRIA A SER REALIZADA ENTRE 11 A 15 DE OUTUBRO)
DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO EM ATENÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DE 07 DE SETEMBRO - INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CASTRO.
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA À FUNCIONÁRIA CARLA ROSANA MOREIRA SCHMEGEL, MAT. 04-1, PELO PERÍODO DE 06/11/2017 A 05/12/2017.
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA À FUNCIONÁRIA CECILIA FIEREK, MATRÍCULA 41-1, PELO PERÍODO DE 02/10/2017 A 01/11/2017.
REVOGA ENCARGOS DA LEI Nº 712/94, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
REFERENDA 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 28/09/2017