Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES A PARTIR DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE CASTRO.
DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE EM 03 DE NOVEMBRO, EM ATENÇÃO AO FERIADO DE FINADOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.999,97 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ DE 84.999,99 (OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASTRO AO SENHOR SÉRGIO ÁVILA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RE 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, O "PROGRAMA, CORRIGINDO A POSTURA", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI 2545/2012 ( REFERENTE AO ASSENTO PREFERENCIAL COM IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E A TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
CONCEDE A FUNCIONARIA IRENE HURLA, MATRICULA 07-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO A REFERÊNCIA I, DO NÍVEL IV DA TABELA DO ANEXO II DA LEI Nº 3344/17
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
CONCEDE TÍTULO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASTRO AO MAJOR FLAUBERT ECHNATON RIBAS BOURGUIGNON.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.332/2017. (SERÃO CUSTEADOS PELO DEVEDOR OS VALORES CORRESPONDENTES A EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS, CUSTAS OU QUAISQUER OUTROS VALORES QUE VENHAM A INCIDIR EM RAZÃO DO PROTESTO DOS TÍTULOS, SENDO DEVIDOS NO MOMENTO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO)
DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO EM ATENÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL.
CONCEDE PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À FUNCIONÁRIA PATRICIA DE MELLO FONTOURA SELMER, MAT 06-1, COM ACESSO À REFERÊNCIA K DO NÍVEL XVI, DO ANEXO II DA LEI Nº 3344/2017, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2017.
Altera a Lei Complementar nº. 53/2016, Código Tributário Municipal, quanto aos impostos sobre serviços de qualquer natureza; a Lei Complementar nº. 25/2009 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM REFORMAS NECESSÁRIAS À ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR VICENTE MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO VII - GRUPO OCUPACIONAL ASSISTENTE DA LEI Nº 1.580/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 07/11/2017