Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.366,91 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 313.099,60 (TREZENTOS E TREZE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.200,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.050,00 (DEZESSEIS MIL E CINQUENTA) REAIS.
CONCEDE A FUNCIONÁRIA ILSEMARIE HAMPF , MATRICULA 01-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO POR MERECIMENTO, COM ACESSO A REFERÊNCIA W, DO NÍVEL XV DA TABELA DO ANEXO II DA LEI Nº 3344/17 A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017
FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.
Institui o Alvará de Funcionamento Provisório e altera a Lei Complementar nº. 36/2011 - Código de Posturas e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.690,00 REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.800,00 (VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA DECRETO EXECUTIVO Nº 815/2017 (REFERENTE AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO FUNCIONÁRIO BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA , MATRICULA 36-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO A REFERÊNCIA E, DO NÍVEL X DA TABELA DO ANEXO II DA LEI Nº 3344/17 A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
CONCEDE AO FUNCIONÁRIO DANIEL M. PEDROSO , MATRICULA 39-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO A REFERÊNCIA E, DO NÍVEL XIV DA TABELA DO ANEXO II DA LEI Nº 3344/17 A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
CONCEDE A FUNCIONARIA ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK , MATRICULA 05-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO A REFERÊNCIA N, DO NÍVEL XIV DA TABELA DO ANEXO II DA LEI Nº 3344/17 A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDE A FUNCIONARIA DEBORAH CRISTINA MACHADO BUENO, MATRICULA 03-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO A REFERÊNCIA N, DO NÍVEL XIV DA TABELA DO ANEXO II DA LEI Nº 3344/17 A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE "PROGRAMA MAIS ESCOLA - ADOTE UMA!"
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALFREDO DE JESUS PINHEIRO, O COMPADRE CAJU.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 15/12/2017