Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPARTIÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA COM OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA, CALIFÓRNIA, MARILÂNDIA DO SUL, MAUÁ DA SERRA, ORTIGUEIRA, IMBAÚ, RESERVA, IPIRANGA, TIBAGI, PONTA GROSSA, PALMEIRA, BALSA NOVA, CAMPO LARGO, CASTRO, PIRAÍ DO SUL E JAGUARIAÍVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA DENOMINAÇÃO DE RUAS PÚBLICAS DA REGIÃO URBANA DE CARAMBEÍ-JARDIM BELA VISTA III. GHLG
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA DENOMINAÇÃO DE RUAS PÚBLICAS DA REGIÃO URBANA DE CARAMBEÍ - VILA NOVA HOLANDA. GHLG
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA DENOMINAÇÃO DE RUAS PÚBLICAS DA REGIÃO DE CARAMBEÍ - JARDIM NOVO HORIZONTE. GHLG
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE RUAS PÚBLICAS DA REGIÃO DE CARAMBEÍ - JARDIM BELA VISTA II. GHLG
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NA DENOMINAÇÃO DE RUAS PÚBLICAS DA REGIÃO URBANA DE CARAMBEÍ – JARDIM BELA VISTA. GHLG
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, SIM/POA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL ALBERGUE DE DEUS, COM SEDE NESTA CIDADE. GHLG
SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. GHLG
ALTERA O ARTIGO 160 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. GHLG
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO CÂMARA CARAMBEÍ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CATANDUVA DE FORA. GHLG
CONCEDE, COM EXCLUSIVIDADE POR SUCESSÃO, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E DE ESGOTOS SANITÁRIOS À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -SANEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E TUTELAR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA BATAVO. GHLG
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS NA - VILA A.F.C.B. GHLG
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÃO DE RUAS PÚBLICAS DA REGIÃO URBANA DE CARAMBEÍ - JARDIM CENTRAL. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA ESCOLA ESTADUAL CARLOS VENTURA, ENSINO DE 1 º GRAU. GHLG
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS QUE MENCIONA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 12/12/1997