Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DECLARA O ARROIO TRIBUTÁRIOS E SUA MARGENS E VÁRZEAS COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA O ARTIGO III, DO CAPÍTULO II, INCISO VIII, DA LEI 012/97.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÕES. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL “JÚLIA WANDERLEY – ENSINO DE 1º E 2º GRAU”. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA EVANGÉLICA DE CARAMBEÍ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA DE CARAMBEÍ. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS NA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÕES. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, A FIRMAR CONVÊNIOS, AJUSTES, TERMOS DE ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ AMPLIAR SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. GHLG
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AS APMS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSORA GERALDA HARMS WELBERGEN, JOSÉ PEDRO NOVAES ROSAS, PROFESSORA TONIA JOANA HARMS E ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM BRASÍLIA. GHLG
DECLARA O RIO SÃO JOÃO, TRIBUTÁRIOS E SUAS MARGENS E VÁRZEAS COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ AO DEPUTADO ANÍBAL KHURY. GHLG
CRIA O CONSELHO DE EDUCAÇÃO CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ESTABELECE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
CRIA OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 24/09/1997