Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL, E AGRO- PECUÁRIA (ACIAC) DE CARAMBEÍ. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. ALBERGUE DE DEUS GHLG
ALTERAR DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 012 DE 14 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO – PARANÁ URBANO. GHLG
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DECLARA O ALAGADO, TRIBUTÁRIOS E SUAS MARGENS E VÁRZEAS COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TRIBUTOS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ AMPLIAR SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CASTRO, PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS À DISPOSIÇÃO. GHLG
DECLARA O ARROIO BOQUEIRÃOZINHO, TRIBUTÁRIOS E SUAS MARGENS E VÁRZEAS COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO EXCEPCIONAL DE CARAMBEÍ GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. CASA DE RECUPERAÇÃO MENORES VICIADOS GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. ESCOLAR GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BATAVO. GHLG
ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE EMPREGOS, FIXA SEU NÚMERO, NÍVEIS DE SALÁRIOS, NORMAS DE ASCENSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOVAÇÃO DENTAL DIÁRIA E BOCHECHOS SEMANAIS COM SOLUÇÃO FLUORETADA NOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE 1º GRAU DA REDE MUNICIPAL. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. BETEL GHLG
DECLARA O AFINAL UM JORNAL A SERVIÇO DE CARAMBEÍ ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 26/05/1997