Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. GHLG
ALTERA O ARTIGO 2ª DA LEI 008/97. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. GHLG
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A APM DA ESCOLA ESTADUAL EURICO BATISTA ROSAS - ENSINO DE 1º GRAU. GHLG
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ESTABELECE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO RURAL. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AÇÃO SOCIAL SÃO JUDAS TADEU DE BOQUEIRÃO, COM SEDE NESTA CIDADE. GHLG
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS FIXA SEU NÚMERO, NÍVEIS DE SALÁRIOS, NORMAS DE ASCENSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, PARA O PERÍODO DE 1998/2001. GHLG
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. PARA EXECUÇÃO DO FDU- FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO- PARANÁ URBANO. GHLG
CONVÊNIO COM O COLÉGIO FLORESTAL ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA.GHLG
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. GHLG
INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 08 DE DEZEMBRO, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRASIL - HOLANDA. GHGL
ALTERA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI 024/1997 DE 11 DE JUNHO DE 1997 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 19/05/1998