Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. GHLG
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. DESBRAVADORES GHLG
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDO PADRE TEODORUS KOPP. GHLG
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FUMO NO INTERIOR DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PERMITIDO A PROPAGANDA VOLANTE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. GHLG
A PRESENTE LEI ORGANIZA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO REGULAR E SUPLETIVO DE 1ª A 4ª SÉRIES DO 1º GRAU E PRÉESCOLAR, ESTRUTURA AS RESPECTIVAS SÉRIES DE CLASSES E O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, FIXA SEU NÚMERO E NÍVEIS DE VENCIMENTOS, FORMAS DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AO ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO. GHLG
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL À APROEC- (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO EXCEPCIONAL DE CARAMBEÍ). GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 795.000,00. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL. EXCEPCIONAL GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO ESTADUAL REGENTE FEIJÓ – ENSINO DE 1º E 2º GRAUS. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 30/12/1998