Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ESTABELECIDA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE ÁGUA E LUZ AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS, NOS TERMOS DESTA LEI. GHLG
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 051/97. GHLG
INSTITUI E CLASSIFICA BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO COMO DE USO COMUN. GHLG
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR HENDRIK SIJPKES. GHLG
CREDENCIA ENTIDADE COMPETENTE PARA EMITIR CARTEIRAS DE ESTUDANTES PARA AQUISIÇÃO DO MEIO-PASSE E O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA. GHLG
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO – ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 110/99. GHLG
ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL 001/97. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR-PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARANAENSE AÇÃO SOCIAL DE CARAMBEÍ. GHLG
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, ESTABELECE O ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER O IMÓVEL EM DOAÇÃO. GHLG
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 098/98. GHLG
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ AMPLIAR SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. GHLG
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 010/97. GHLG
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
OFICIALIZA O HINO DE EXALTAÇÃO DO MUNICÍPIO E RECONHECE COMO HINO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 08/09/1999