Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILLEM DE GEUS. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROEC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO EXCEPCIONAL DE CARAMBEÍ. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPARTIÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA COM OS MUNICÍPIOS DE PONTA GROSSA, CALIFÓRNIA, MARILÂNDIA DO SUL, MAUÁ DA SERRA, ORTIGUEIRA, IMBAÚ, RESERVA, IPIRANGA, TIBAGI, PALMEIRA, BALSA NOVA, CAMPO LARGO, CASTRO, PIRAÍ DO SUL, JAGUARIAÍVA E FAXINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
INCLUI NO CTM A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA COBRANÇA DE PEDÁGIO. GHLG
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (VALOR DO METRO QUADRADO M2 DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA E RURAL, PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E DO ITBI. GHLG
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. GHLG
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA DE CARAMBEÍ. GHLG
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 098/98. GHLG
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 098/98.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CASTRO - PARANÁ. GHLG
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 098/98. GHLG
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 012/97 E 022/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FORMA DE COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO II, LETRA B DA LEI MUNICIPAL 104/99. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ MEDICAMENTOS. GHLG
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 098/98. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI N°120/99, QUE ESTRUTURA, CONSOLIDA E NORMATIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 24/04/2000