Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA 04 DE ABRIL COMO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 137 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO. GHLG
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 591.000,00. GHLG
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 005/97. GHLG
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2001/2004, NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 062/97.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL. GHLG
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00. GHLG
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA E DIFERENCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, REAPROVEITÁVEIS E RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DETERMINA REMESSA À CÂMARA MUNICIPAL, MENSALMENTE, DE ELEMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS. REVOGADA PELA LEI 1.111/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO. GHLG
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 009/1997. GHLG
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 098/98. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL NOVO MUNDO. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CARAMBEÍ. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. NOVO MUNDO GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 27/12/2000