Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 083/98, 138/00 E 164/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. GHLG
ALTERA A LEI MUNICIPAL 099/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. GHLG
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 099/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA O ANEXO I E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 098/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 161/00. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AO CASAL SOCIAL.
ALTERA O ART. 198 PRAZO VETO.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 098/98 E O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 104/99. GHLG
ALTERA ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 001/97 E ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 168/01. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO. ALCOOLICOS GHLG
ALTERA ART. 75.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 001/97, CRIA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. GHLG
FIXA O VALOR DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ALBERGUE DE DEUS. GHLG
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO. GHLG
FIXA O VALOR DE AUXÍLIO FINANCEIRO À BETEL. GHLG
FIXA O VALOR DE AUXÍLIO FINANCEIRO À APROEC. GHLG
FIXA O VALOR DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLAR. GHLG
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 153/00. REVOGADA PELA LEI 1.111/2015
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2001. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 14/05/2001