Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 163/2001. GHLG
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. GHLG
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 558.500,00. GHLG
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002/2005. GHLG
AUTORIZA ALIENAÇÃO DAS ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 083/98, 138/00 E 164/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DESCREDENCIA O JORNAL AFINAL, ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 160/00 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000. GHLG
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL – FUNDEFLOR. GHLG
CRIA O CARGO DE TÉCNICO FLORESTAL E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 098/98. GHLG
ALTERA ART. 155 - VOTO SECRETO.
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL 179/2001. GHLG
ALTERA A LEI MUNICIPAL 169/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 098/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOLSA ESCOLA. GHLG
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 001/97 E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. GHLG
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO JARDIM ELDORADO. GHLG
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 098/98. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 04/02/2002