Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 210/02. GHLG
AUTORIZAÇÃO A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CONSTRUÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ENTIDADE ESCOLAR. GHLG
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 081/98. GHLG
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 098/98. GHLG
AUTORIZA E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - “UTI SINGULI” – MEDIANTE REMUNERAÇÃO ESPECÍFICA. GHLG
AUTORIZA E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - “UTI SINGULI” – MEDIANTE REMUNERAÇÃO ESPECÍFICA. GHLG
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ - REFISC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS MUNICIPAIS. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, PROMOÇÃO OBJETIVANDO O INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTOS, ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHÇG
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI. GHLG
ABRE O CREDITO ESPECIAL VALOR DE R$ 150.000,00.GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ALUNOS DA ESCOLA EVANGÉLICA DE CARAMBEÍ.
CRIAR O PROGRAMA PATRIMÔNIO VERDE. GHLG
INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO ESTUDANTIL. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. GHLG
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 166/2001. GHLG
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 165/2001. GHLG
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 164/2001. GHLG
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 140/2000. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 24/04/2002