Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI CENTRAL DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ – PR. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO TIBAGI- COPATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ESTABELECE VALOR E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BOQUEIRÃO. GHLG
PROGRAMA DE INCENTIVO AOS EMPREENDEDORES QUE MANTENHAM PARCERIA COM A EMPRESA PERDIGÃO S.A . GHLG
ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 051/1997. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 210 DE 02 DE ABRIL DE 2002 E LEI MUNICIPAL Nº 217 DE 24 DE ABRIL DE 2002. GHLG
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEI/PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTATUTO DOS SERVIDORES.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDOS PELO MUNICÍPIO NOS PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR. GHLG
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 217/02 DE 24 DE ABRIL DE 2002. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 1.605.000,00. GHLG
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 217/02 DE 24 DE ABRIL DE 2002.
ESTABELECE VALOR E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BOQUEIRÃO. GHLG
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 210 DE 02 DE ABRIL DE 2002 E LEI MUNICIPAL Nº 217 DE 24 DE ABRIL DE 2002. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 02/09/2002