Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.GHLG
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ - REFISC - 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHLG
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ – PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
OBRIGA LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA. GHLG
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA, SUPRIR AOS SETORES DEFICIENTES DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. GHLG
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA MARIA APARECIDA BONFIM MARTINS. GHLG
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA ALIENAÇÃO. GHLG
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30/08/2001,REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11/03/2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS NA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30/04/2002 DA STN/MF E SEDU/PR. ( EXECUTIVO). GHLG
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA CORNELLY VETH. GHLG
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL NOVO MUNDO ( LAR SANTO ANTONIO). GHLG
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 199/2002. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE (PROVOPAR) AÇÃO SOCIAL – MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CARAMBEÍ. GHLG
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 02/03/2003