Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “JARDIM AURORA. GHLG
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE CATANDUVA DE FORA. GHLG
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº97/98 E CRIA A “FG – FUNÇÃO GRATIFICADA” PARA O CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO. GHLG
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº97/98 E CRIA UMA VAGA PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA. GHLG
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO. GHLG
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
INSTITUI O CARGO EM COMISSÃO DE AUDITOR INTERNO CONTÁBIL FINANCEIRO E FICA CRIADA A GRATIFICAÇÃO – SÍMBOLO CC – 06 PARA OS MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE CATANDUVA DE FORA. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR E MANTER A ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES PLÁSTICAS E CÊNICAS. GHLG
ACRESCENTA AO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 102/99, O PARÁGRAFO ÚNICO, O QUAL OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO PERÍMETRO URBANO A MANTEREM LIMPOS E ROÇADOS SEUS LOTES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO.GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO. GHLG
ALTERA A LEI MUNICIPAL 241/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. GHLG
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 162/2001. REVOGADA PELA LEI 1.111/2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 24/07/2003