Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSPEÇÃO ANUAL DO ESTADO GERAL DE SAÚDE DOS ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. GHLG
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CARAMBEÍ. GHLG
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, REVOGA O ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES DE NÍVEL E MEIOS DE ACESSO DO CARGO PÚBLICO DE DENTISTA, E ALTERA O ANEXO I, DA LEI 098/98 CONFORME ESPECIFICA. GHLG
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ - PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. GHLG
ALTERA O TEXTO INSERIDO NO ART. 8º DA LEI Nº 049/97, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PROMOVER A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E DE ESGOTOS SANITÁRIOS À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 098/98.GHLG
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHLG
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 270/2003 E EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO CC-06, PARA OS MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. GHLG
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 97/98 E CRIA A FG – FUNÇÃO GRATIFICADA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. GHLG
CRIA O DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ. GHLG
DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS - PIONEIROS. GHLG
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES NO MUNICÍPIO. GHLG
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 184/2001. GHLG
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AMBULATORIAL COM PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA, SOB REGIME DE CREDENCIAMENTO. GHLG
CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPÍO DE CARAMBEÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 30/12/2003