Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CARAMBEÍ NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSEC- ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CARAMBEÍ. GHLG
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL DE CARAMBEÍ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EM TODAS AS SOLENIDADES CÍVICAS DO MUNICÍPIO. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS. GHLG
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ALTERA A LEI MUNICIPAL 051/97, A QUAL REGULAMENTA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
INSTITUI PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE FUNDO DE QUINTAL - IFQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SENTIDO DO TRÁFEGO DA RUA DOS RUBIS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS. GHLG
ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL SOB O Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
Lei inexistente, pularam a ordem numérica.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ESTABELECE NORMAS DE ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL, E FISCALIZAÇÃO ANUAL PARA FUNCIONAMENTO DAS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 05/04/2004