Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 195/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2001, CRIA A "FG" - FUNÇÃO GRATIFICADA. GHLG
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 97/98 E CRIA A "FG" - FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS RESPONSÁVEIS PELA ÁREA DE EPIDEMIA. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 098/98, ACRESCENDO 3 (TRÊS) VAGAS AO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, CONFORME SEGUE:
ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL SOB O Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA CRECHE BETEL. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR DE CARAMBEÍ. GHLG
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VERBA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 098/98.GHLG
CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO II NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DO NOME DO VEREADOR NA LEI,CUJO PROJETO FOI DE SUA AUTORIA. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ALBERGUE DE DEUS. GHLG
CRIA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, NA FORMA ESPECÍFICA. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 10/08/2004