Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I, DA LEI 098/98, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
Lei inexistente, pularam a ordem numérica.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
ALTERA AO ART 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 312/04 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES. GHLG
ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL SOB O Nº 120/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. GHLG
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ - PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, SOBRE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA FOCAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. GHLG
DISPÕE SOBRE O DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO , AS PESSOAS IDOSAS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL OU FÍSICA GRAVE. GHLG
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO –CIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 293/03. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 195/2001. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. GHLG
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE FIXA AS NORMAS PARA A APROVAÇÃO DE ARRUAMENTOS LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE CATANDUVA DE FORA NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 12/01/2005