Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA I, II E II DO ART. 179.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. GHLG
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORES MUNICIPAIS. GHLG
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL NA 161/00. GHLG
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO E DE HOMENAGEM A EMPRESA QUE RECONHECIDAMENTE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO – PERDIGÃO AGRO INDUSTRIAL S.A. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 295/03, NA FORMA QUE ESPECIFICA: GHLG
INSTITUCIONALIZA A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. GHLG
AUTORIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE LOCAL. GHLG
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 98/98, ESTA MODIFICADA PELAS LEIS Nº 104/99, 127/99 E 273/03 E CRIA DUAS VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHL
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 110/99 QUE DELIMITA A ZONA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES. GHLG
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM OSCIP, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PSF E PACS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL NOVO MUNDO. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 295/03, NA FORMA QUE ESPECIFICA: GHLG
ALTERA OS ARTIGOS 22 E 23.
REVOGAR O INCISO VI DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 336/2004. GHLG
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 184/2001, REVOGANDO O DISPOSTO NA LEI 280/03, NA FORMA QUE SEGUE. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 14/06/2005