Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS NEGRAS. GHLG
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 324/2004 E A REVOGA. GHLG
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 325/2004 E A REVOGA EXPRESSAMENTE. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ GADAC – GRUPO DE APOIO AOS DOENTES ALCOÓLICOS DE CARAMBEÍ" GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM CENTRAL. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARAMBEIENSE DOS CATADORES DE PAPEL DE CARAMBEÍ. GHLG
ACRESCENTA À FARMÁCIA MUNICIPAL – “MEDICAÇÃO ESPECIAL”. GHLG
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 110/99. GHLG
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA O ART. 1º DA LEI 386/2005. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI 294/03, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHL
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 195/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 336/2004. GHLG
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. GHLG
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 10/10/2005