Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 3º DA LEI 012/97.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL. GHLG
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ - PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, A FIRMAR CONVÊNIOS, AJUSTES, TERMOS DE ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I, DA LEI 098/98, NA FORMA QUE ESPECIFICA: GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXZO I, DA LEI 098/98 CONFORME ESPECIFICA.GHLG
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – PROMIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IGREJA RENOVADA. GHLG
ALTERA AS LEIS Nº 056/97 E Nº 058/97.GHLG
ADMITE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE CARÁTER SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL E SÓCIO-EDUCATIVO. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BOQUEIRÃO. GHLG
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO-BIOQUIMICO. GHLG
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. GHLG
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 327/2004 E A REVOGA. GHLG
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, TOTALIZANDO ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL. GHLG
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA COM FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 13/12/2005